Direito Administrativo e Constitucional

DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

Tendo em vista a complexidade e o dinamismo cada vez maiores da legislação e dos procedimentos existente na esfera do Direito Constitucional e Administrativo – em especial Licitações e Contratos Administrativos –, bem como a inviabilidade de se acompanhar, em tempo, as decisões dos diversos Tribunais Superiores de Justiça e dos Tribunais de Contas, o suporte jurídico é imprescindível.

Essas situações desafiam diariamente os empresários que negociam com o Governo, bem como os gestores públicos, exigindo uma resposta rápida e eficiente.

Por essas razões, a concentração dos serviços em um único escritório traz enormes benefícios, possibilitando aos empresários empreenderem forças para aumentar a lucratividade da empresa, e, aos gestores públicos, o pleno cumprimento de todos os princípios constitucionais, sem se preocupar com os obstáculos dos procedimentos administrativos, sempre com a certeza e a segurança de estar contando com uma consultoria especializada.

Dentro desse cenário, Fernando Quércia Advogados Associados tem se esmerado em ofertar os mais técnicos serviços de consultoria, mormente nas seguintes áreas:

  • Assessoria a Comissões de Licitações e Pregoeiros, acerca das decisões a serem tomadas no decorrer do procedimento licitatório;
  • Análise e Impugnação de Editais licitatórios;
  • Defesas e Recursos Administrativos e Judiciais;
  • Elaboração e acompanhamento de representações perante os Tribunais de Contas e o Ministério Público;
  • Suporte na gestão de Contratos Públicos;
  • Defesas em Ações Civis Públicas, Ações Populares e Ações de Improbidade Administrativa;
  • Pedidos de revisão, reequilíbrio e reajuste contratual;
  • Ações judiciais adequadas à reforma de decisões de Comissões de Licitações ou pregoeiros;
  • Treinamento de funcionários e servidores sobre temas do Direito Administrativo;