A desoneração da folha de pagamento consiste no mecanismo tributário imposto pelo Governo a fim de diminuir a carga tributária incidente sobre a folha de salários de diversos segmentos empresariais, em virtude da situação econômica do mercado interno e externo. Assim, com o intuito de diminuir os altos custos tributários, o Governo impôs a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de salários (20% – vinte por cento) pela receita bruta (faturamento), a princípio, até dezembro de 2014. Porém, de acordo com anúncio do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, feito em reunião com empresários de diversos segmentos no Palácio do Planalto, na semana passada, será enviado ao Congresso Nacional projeto visando tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para empresas que usufruem atualmente desta medida. A maioria dos setores que gozam deste benefício teve uma significativa redução na carga tributária, o que refletiu diretamente na economia brasileira. Importante ressaltar, que dependendo do segmento da empresa, a proposta trará resultados positivos, pois visa aumentar a competitividade das empresas brasileiras perante o mercado internacional, crescendo a oferta de emprego, aumentando a produtividade, e consequentemente a exportação brasileira.

Sara Holanda
sara@fernandoquercia.com
Departamento de Recuperação Previdenciária