Revisão Fiscal Tributária

A área de revisão e diagnóstico fiscal de Fernando Quércia Advogados Associados cuida da tributação sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços, naquilo que toca à Contribuição para o PIS/PASEP, à COFINS, ao IPI e ao ICMS – que juntos, representam a maior arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia. Nos dias atuais, diante da alta complexidade e da dinamicidade da vasta legislação tributária que rege estes tributos, o acompanhamento constante das operações fiscais, por [...]

Leia Mais...

Revisão Fiscal Previdenciária

Fernando Quércia Advogados Associados tem forte atuação no consultivo e no contencioso administrativo e judicial relacionados às obrigações empresariais de ‘custeio’ da Previdência Social, atinentes aos mais variados setores econômicos (agroindústrias, indústrias, comerciantes e prestadores de serviços em geral). Dentre os serviços prestados, destacam-se os abaixo arrolados: Confecção de Mandados de Seguranças e de Ações Anulatórias de débitos fiscais previdenciários (em especial, aqueles que envolvem discussões quanto às verbas indenizatórias pagas ou creditadas a empregados); Elaboração de defesas e de recursos em [...]

Leia Mais...
Direito Tributário

Direito Tributário

Fernando Quércia Advogados Associados presta serviços de consultoria e de assessoria jurídico-tributária a empresas nacionais e transnacionais, atuantes nos mais variados setores econômicos – instituições financeiras, indústrias, comércios, prestadores de serviços, fundos de investimento, agronegócios –, por meio de equipe composta por profissionais especializados e de manifesta experiência. Dentre os préstimos ofertados, destacam-se, sem prejuízo de outros, os seguintes: Consultoria e assessoria respeitantes à interpretação e à aplicação das legislações previdenciária e tributária, em todas as esferas (municipal, estadual, federal, nacional e [...]

Leia Mais...
Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Fernando Quércia Advogados Associados possui forte atuação na área trabalhista, contando com um corpo jurídico altamente qualificado, voltado a proporcionar, na área consultiva, a elaboração de pareceres técnicos que orientem e lastreiem as decisões e as operações futuras das empresas, sempre com o menor risco possível. Dentre os campos de atuação do escritório, sobressaem as seguintes: Atuação em negociações coletivas, mediante assessoria às empresas na discussão das propostas internas e no âmbito de entidades sindicais de todos os níveis; Assessoria na [...]

Leia Mais...
direito empresarial

Direito Empresarial

Fernando Quércia Advogados Associados presta serviços de consultoria e contencioso em todas as ramificações do Direito Empresarial Privado, por meio de equipe composta por profissionais especializados e de manifesta experiência. Dentre os préstimos ofertados, destacam-se, sem prejuízo de outros, os seguintes: Direito Cível Elaboração de consultas e pareceres, avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais. Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e procedimentos administrativos Relações comerciais e cíveis. Ações possessórias Ações de despejo Indenizações por atos ilícitos Constituição de garantias e cumprimento de obrigações Dano Moral Responsabilidade Civil, [...]

Leia Mais...