Dados pessoais dos empresários com lucros vão ser públicos

Portugal vai ser obrigado a criar uma base de dados em que constarão informações pessoais de todos os empresários com cargos "de topo" ou ainda de quem detenha 25% do capital de uma empresa. Ou seja: informação de todos aqueles que possam ser "beneficiários efetivos" numa empresa, seja por terem uma percentagem de capital ou por terem acesso direto aos clientes (já que exercem cargos de topo na estrutura). Será assim uma lista onde constará o nome, a idade, o local de residência e a "extensão do interesse económico" dos mesmos. E que…Saiba mais

Economistas defendem adiamento da venda do Novo Banco

Protelar uma operação que nesta fase envolverá perdas é o cenário defendido pelos especialistas. Decisão tem impacto no défice, mas não afeta financiamento das empresas nem provocará uma corrida aos depósitos, dizem Não só não deve haver pressa em vender o Novo Banco (NB), como é preferível adiar a venda, com os prejuízos que uma transação abaixo dos 4,9 mil milhões injetados pelo Fundo de Resolução pode implicar neste momento. Há mesmo quem defenda um alargamento do prazo. O adiamento terá impacto no défice, mas não na economia real, dizem os economistas contactados…Saiba mais

IMI Familiar: duas dezenas de autarquias já aderiram

Cerca de duas dezenas de autarquias já sinalizaram a intenção de aderir ao IMI familiar, o que significa que as famílias com filhos residentes nestes municípios pagarão menos de imposto em 2016. A maior parte não tomou ainda posição ou aguarda pela informação que o fisco lhes vai enviar até amanhã, 15 de setembro. O IMI familiar vai poder ser aplicado pela primeira vez em 2016 e traduz-se na possibilidade de as autarquias concederem um desconto sobre a taxa do IMI que pode ir até 10% para as famílias com um dependente; até…Saiba mais

BCE mantém as taxas de juro ao mesmo nível de há um ano

O conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) decidiu na reunião desta quinta-feira manter as taxas de juro de referência inalteradas. Os valores estão em níveis historicamente baixos, não sofrendo alterações desde Setembro do ano passado. A taxa aplicada às operações principais de refinanciamento na zona euro está há um ano em 0,05%, a taxa aplicada à facilidade permanente de cedência de liquidez mantém-se em 0,3%, enquanto a taxa dos depósitos continua em terreno negativo, em -0,2%. A decisão de não mexer no valor das taxas de juro já era esperada. As…Saiba mais

Aumento da receita fiscal revela bondade da redução do IRC, diz Portas

Numa semana em que Passos Coelho ainda está de férias, o vice-primeiro-ministro Paulo Portas promove um conjunto de projectos de investimento. O roteiro termina com a visita à Feira Internacional de Maputo. Esta terça-feira, Portas, acompanhado pela ministra da Agricultura, a centrista Assunção Cristas, desloca-se ao Alentejo, a propósito de um projecto de rega da Edia – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva - e de um outro sobre vinhos numa exploração agrícola na Vidigueira. Depois de esta segunda-feira se ter deslocado à fábrica da Renova, esta semana o vice-primeiro-ministro é esperado…Saiba mais

Concorrência condena 5 empresas por práticas anticoncorrenciais na Parque Escolar

A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou hoje que condenou cinco empresas por práticas anticoncorrenciais em concursos públicos para fornecimento de pré-fabricados à empresa Parque Escolar, aplicando coimas de mais de 800 mil euros, no total. Em comunicado, a AdC adianta que as empresas Algeco - Construções Pré-Fabricadas, Elevatrans - Pré-fabricados, Grupo Vendap, Movex - Produção, Venda e Aluguer de Módulos Pré-Fabricados e a U.E.M. - Unidade de Estruturas Metálicas foram condenadas ao pagamento de coimas "no valor total de 831.810 euros por práticas restritivas da concorrência na participação em concursos públicos lançados pela…Saiba mais

Dívidas até 500 euros aumentaram 54%

O número de dívidas comprovadas através do Balcão Nacional de Injunções (BNI) aumentou em 2014, para 206 980 (últimos dados facultados pelo Ministério da Justiça), face ao ano anterior (185 024). E os processos que mais contribuíram para este aumento dizem respeito a dívidas de montante inferior a 500 euros. No ano passado, entrou no BNI um total de 62 164 processos de valores inferiores a 500 euros, quando em 2013 o total de processos para esse montante foi de 40 399 processos. Trata-se de um aumento de 54%. Por outro lado, os…Saiba mais

Resolução do BES “pode custar muitos milhões aos contribuintes”

Um ano depois e apesar do muito que foi dito e escrito sobre o descalabro do Banco Espírito Santo, designadamente na comissão de inquérito parlamentar, José Miguel Júdice, sócio da PLMJ, acredita que "é ainda difícil saber tudo sobre o que realmente aconteceu" no banco liderado por Ricardo Salgado. O que não significa que não esteja convicto de que a atuação do Banco de Portugal (BdP), em agosto de 2014, foi pautada "pelo pânico" e que tudo isto vai ainda custar muito dinheiro aos contribuintes. "Não estou a referir-me a eventuais ilícitos criminais…Saiba mais

Trabalhadores dos impostos vão receber 5% das cobranças coercivas

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo um diploma publicado esta segunda-feira. A percentagem é fixada, anualmente, por portaria do titular da pasta das Finanças, após avaliação da execução dos objetivos definidos no plano de atividades dos serviços da AT. "A racionalização, simplificação e informatização de processos e procedimentos aliados ao elevado padrão de profissionalismo que os trabalhadores da AT demonstraram" são invocados pelo Governo no preâmbulo do diploma como justificação…Saiba mais

OCDE confirma desaceleração na recuperação da atividade económica em Portugal

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) continua a apontar para uma desaceleração da melhoria da atividade económica em Portugal, segundo os indicadores compósitos avançados hoje divulgados. O indicador mensal para Portugal voltou a recuar duas centésimas em janeiro, face a dezembro, para 101,27 pontos, acima do nível 100 que marca a média de longo prazo e acima da média dos países da zona euro, que progrediu 11 centésimas para 100,7 pontos. Os indicadores compósitos apontam para a tendência de evolução futura da atividade económica num período de quatro a oito…Saiba mais