Direito Tributário

Direito Tributário

Fernando Quércia Advogados Associados presta serviços de consultoria e de assessoria jurídico-tributária a empresas nacionais e transnacionais, atuantes nos mais variados setores econômicos – instituições financeiras, indústrias, comércios, prestadores de serviços, fundos de investimento, agronegócios –, por meio de equipe composta por profissionais especializados e de manifesta experiência.

Dentre os préstimos ofertados, destacam-se, sem prejuízo de outros, os seguintes:

  • Consultoria e assessoria respeitantes à interpretação e à aplicação das legislações previdenciária e tributária, em todas as esferas (municipal, estadual, federal, nacional e internacional);
  • Estudo de impactos tributários na estruturação de projetos e empreendimentos nacionais e internacionais, bem como na consecução de operações de reestruturação societária;
  • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação;
  • Revisão periódica de procedimentos e proposição de práticas contábil-fiscais consentâneas com a legislação;
  • Análise e implementação de técnicas de planejamento tributário, voltadas à obtenção de economia fiscal;
  • Elaboração de consultas tributárias junto aos competentes órgãos da Administração Tributária;
  • Levantamento de contingências fiscais em procedimentos de due diligence;
  • Elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa;
  • Confecção de ações judiciais impugnando a exigência de impostos e contribuições cobrados indevidamente nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Atuação relevante perante os Tribunais Superiores em casos de grande impacto na tributação brasileira.