Direito Trabalhista

Fernando Quércia Advogados Associados possui forte atuação na área trabalhista, contando com um corpo jurídico altamente qualificado, voltado a proporcionar, na área consultiva, a elaboração de pareceres técnicos que orientem e lastreiem as decisões e as operações futuras das empresas, sempre com o menor risco possível. Dentre os campos de atuação do escritório, sobressaem as seguintes:

  • Atuação em negociações coletivas, mediante assessoria às empresas na discussão das propostas internas e no âmbito de entidades sindicais de todos os níveis;
  • Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, visando à eliminação ou à redução de eventuais contingências;
  • Planejamento trabalhista para empresas, com a adequação da legislação em vigor, visando à redução dos custos;
  • Assessoria jurídica preventiva trabalhista aos departamentos de recursos humanos;
  • Confecção e análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros);
  • Elaboração de planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e resultados;
  • Planos de opção de ações (“Stock Option Plans”);
  • Planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral;
  • Assessoria em processos demissionais;
  • Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto a sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);
  • Atuação contenciosa no âmbito administrativo, mediante representação de seus clientes junto às Superintendências Regionais do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como no âmbito judicial, por meio do devido acompanhamento processual, desde a primeira instancia até os Tribunais Superiores.