Direito Empresarial

Fernando Quércia Advogados Associados presta serviços de consultoria e contencioso em todas as ramificações do Direito Empresarial Privado, por meio de equipe composta por profissionais especializados e de manifesta experiência.

Dentre os préstimos ofertados, destacam-se, sem prejuízo de outros, os seguintes:

Direito Cível

  • Elaboração de consultas e pareceres, avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
  • Análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e procedimentos administrativos
  • Relações comerciais e cíveis.
  • Ações possessórias
  • Ações de despejo
  • Indenizações por atos ilícitos
  • Constituição de garantias e cumprimento de obrigações
  • Dano Moral
  • Responsabilidade Civil, inclusive no tocante à responsabilidade médica na área da saúde.
  • Planos e seguros privados.

Direito Imobiliário

Atuação no que tange à posse e propriedade de imóveis.

Elaboração de contratos e acompanhamento administrativo para regularização (condomínios e loteamentos).

Direito da Família e Sucessões

Atuação na solução de conflitos envolvendo questões relativas à Casamento, União estável (reconhecimento e dissolução), Separação, Divórcio, Guarda e regulamentação de vistitas de menores, Filiação (adoção e investigação de paternidade), Alimentos (concessão, exoneração e revisão) e Interdição.

Consultoria e solução para os conflitos envolvendo o Direito Sucessório no que tange ao Planejamento familiar e sucessório, Inventários e Arrolamentos, Partilha de bens, bem como Testamentos.

Direito do Consumidor

Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços, orientação quanto à fixação de responsabilidades, prazos de decadência e prescrição, garantias, direitos e deveres das partes, propaganda enganosa, vício de produtos e serviços, bem como quanto à aplicação de multas e indenizações por perdas e danos.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações tangentes à reparação de danos oriundos de relação de consumo.

Atuação perante os órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Direito Falimentar – Reestruturação e Recuperação

Assessoria às empresas que se encontram em dificuldades financeiras, atuando na elaboração do plano de recuperação extrajudicial, judicial e falência, representando os sócios/acionistas da empresa.

Auxílio no processo de requerimento de falência, bem como nos procedimentos de arrecadação do ativo, habilitação de credores, verificação e classificação dos créditos.

Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência, propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

Direito Contratual

Elaboração e análise de contratos, bem como orientação e pareceres sobre cláusulas e obrigações contratuais, em especial no que se refere a cláusulas resolutivas, penais, de garantia e de confidencialidade.

Assessoramento durante o processo de negociação e assinatura do contrato.

Orientação e atuação judicial nas questões que envolvem rescisão contratual ou demandas relacionadas à execução do objeto do contrato.