Notícias


Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação... Leia Mais

Pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após admissão

A pré-contratação de horas extras não pode ser feita logo após trabalhador ser contratado pela empresa. Com esse entendimento,... Leia Mais

TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa

Para o Tribunal Superior do Trabalho, é válida a filmagem feita por empresa de investigação para comprovar ato que... Leia Mais

TRT3 – Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador

Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente... Leia Mais

Juristas dizem que Portugal não tem forma de escapar a multas do défice

Continua a luta entre os que defendem que Portugal e Espanha têm de ser penalizados por terem violado o... Leia Mais

Empresas com lucro e a crescer podem gastar mais com pessoal

As empresas públicas “lucrativas” e que mostrem estar numa “fase de crescimento” em 2015 (execução) e 2016 (previsão) vão... Leia Mais

Portugueses voltam a comprar casa e a pedir dinheiro ao banco

Há sete meses que a procura de casas não atingia valores tão altos, garantem as imobiliárias. Só nos primeiros... Leia Mais

Juros da dívida de Portugal a 2 anos descem e a 5 e 10 anos sobem

Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a descer a dois anos e a subir a cinco e dez... Leia Mais

Comerciante é condenado por cobrar cliente pelo Facebook

Um cidadão ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de um comerciante que lhe cobrou uma dívida publicamente... Leia Mais

Conselho profissional não pode fixar anuidade acima da previsão legal

Conselhos profissionais não podem fixar anuidade acima da previsão legal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal... Leia Mais

TJMS – TJ concede a policial indenização de R$ 80 mil pela perda de uma chance

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por H.T. contra sentença que o... Leia Mais

Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora... Leia Mais

STJ segue Supremo e reconhece incidência de IPI sobre carro importado

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento... Leia Mais

Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional definem prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis

Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal... Leia Mais

Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego

O fato de o trabalhador demitido de uma empresa ser sócio em outra companhia não impede o recebimento de... Leia Mais

Empresas do simples nacional com mais de 5 funcionários devem ter certificado digital a partir de 1° de julho

Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da... Leia Mais

INSS não pode exigir curatela para conceder aposentadoria por invalidez

Juízes das Varas de Família e Sucessões da comarca de Goiânia e representantes do Ministério Público do estado, da... Leia Mais

TRF2 considera indevidas cobranças de TIP e de TCDLL pelo Município

Acompanhando decisão de primeira instância, a Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou indevidas... Leia Mais

Publicada norma que mantém a cota de isenção terrestre em US$ 300,00

Foi publicada (1/7), no Diário Oficial da União, a Portaria MF n° 289 que dispõe sobre a aplicação do... Leia Mais

Portugal deve combinar reformas com política de salário mínimo para criar emprego

Portugal deve apoiar a criação de emprego dos trabalhadores com baixas qualificações, combinando reformas direcionadas para estas pessoas com... Leia Mais

Juros da dívida de Portugal a 2 anos descem e a 5 e 10 anos sobem

Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a descer a dois anos e a subir a cinco e dez... Leia Mais

Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS)... Leia Mais